Seu tratamento de saúde foi negado?
Negativa de plano, bloqueio do SUS e tratamentos adiados são situações que podem ser revertidas pela via judicial. Entenda o seu caso com quem tem mais de 15 anos de experiência em contencioso hospitalar.
- Negativas de tratamento oncológico, home care, UTI e OPME
- Medicamentos de alto custo bloqueados pelo plano ou pelo SUS
- Procedimentos fora do rol da ANS
- Cirurgias e internações negadas ou adiadas
- Casos de alta complexidade e doenças raras
Você se identifica com alguma dessas situações?
🏥 Negativas de plano de saúde
- Tratamento oncológico negado
- Home care recusado
- UTI ou internação bloqueada
- OPME ou procedimento fora do rol
- Cancelamento unilateral de contrato
🏛️ Judicialização pelo SUS
- Medicamento de alto custo negado
- Cirurgia adiada pelo sistema público
- Leito de UTI não disponibilizado
- Procedimento de alta complexidade bloqueado
- Tratamento fora da rede pública necessário
⚕️ Casos complexos
- Doenças raras
- Tratamentos experimentais
- Home care prolongado
- Oncologia com múltiplos ciclos
- Internação prolongada em UTI
Sobre o Advogado
Dr. Josean Sousa
- OAB/TO 4.914
Advogado com mais de 15 anos de experiência em contencioso complexo, com forte atuação em hospitais universitários federais e no sistema público de saúde. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (ESMAT/UFT) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UFT), com dupla graduação em Direito e Administração Pública.
Essa trajetória — construída dentro do sistema hospitalar brasileiro — hoje orienta a defesa de pacientes que encontram barreiras de acesso a tratamento. Sei onde estão as travas e sei a linguagem das instituições que precisam ser enfrentadas. Cada documento é analisado pessoalmente, com clareza sobre viabilidade, riscos e próximos passos.
Análise Técnica e Transparente
Análise técnica real
Cada caso de saúde é avaliado considerando o quadro clínico, a documentação médica e a jurisprudência aplicável — sem roteiro genérico, sem resposta automática.
Documentos analisados pessoalmente
Laudos, prescrições, negativas e protocolos são analisados pessoalmente pelo Dr. Josean. Não há triagem automática em casos de saúde — cada documento conta.
Clareza antes de qualquer decisão
Você recebe por escrito a leitura do caso — viabilidade, riscos e próximos passos — antes de decidir se quer seguir adiante. Sem promessas, sem surpresas.
Produção Acadêmica
Dissertação de Mestrado — 2020
Direito à Saúde em Araguaína: análise empírica de 640 processos que originou a proposta do Centro de Conciliação da Saúde junto ao TJTO. ESMAT/UFT ↗
Dissertação de Mestrado — 2015
Gestão de Políticas Públicas: processo administrativo disciplinar e economicidade. UFT ↗
Artigo científico — 2021
Sigilo do prontuário médico na pandemia, com aplicação da teoria de Alexy. Humanidades & Inovação ↗
ORCID
Currículo acadêmico internacional com lista completa de publicações. 0000-0002-2666-7853 ↗
Como eu atuo em casos de saúde
💬 Primeira conversa
Você me conta a situação pelo WhatsApp: negativa do plano, bloqueio do SUS, caso assistencial complexo. Essa primeira conversa serve para entender o caso e os documentos disponíveis.
📄 Reunião e definição do caminho
Se o caso se enquadra na atuação, agendamos reunião por videochamada para análise detalhada, discussão das possibilidades jurídicas e definição da estratégia. Nessa etapa ficam claros os próximos passos e a forma de atuação.
⚖️ Atuação técnica
Com o caminho definido e a contratação formalizada, entro com a medida cabível — liminar, tutela de urgência ou a ação que o caso exigir — e conduzo pessoalmente, com atualização a cada movimento relevante.
🔍 Acompanhamento até a decisão
Acompanho a movimentação processual, interpelo quando necessário, e te mantenho informado em linguagem acessível até a decisão final.
Como funcionam os honorários em ações de saúde?
Em ações contra entes públicos (SUS), existe a regra de gratuidade de justiça para quem comprovar hipossuficiência, e honorários de sucumbência são pagos pelo ente vencido ao final. Em ações contra planos de saúde, as custas seguem o tribunal competente. Os honorários advocatícios são definidos em contrato escrito, com transparência sobre valor inicial e, quando aplicável, percentual de êxito conforme o Código de Ética da OAB. Tudo discutido na primeira conversa, sem surpresas.
O que nossos clientes dizem
Avaliações verificadas de pessoas que buscaram seus direitos
Perguntas Frequentes
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns
Depende do juízo, da qualidade da documentação e da urgência comprovada. Em casos com laudo médico fundamentado, negativa por escrito do plano e indicação de urgência clínica, decisões liminares costumam ocorrer em prazos que variam entre poucos dias e algumas semanas, a critério do juiz competente. Não há como garantir prazo específico — o que se pode é estruturar o pedido para dar a ele as melhores chances de análise célere.
Sim, pode. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o rol da ANS não é taxativo de forma absoluta — havendo prescrição médica fundamentada, ausência de alternativa terapêutica coberta e comprovação científica da necessidade, o tratamento pode ser obrigatório por via judicial. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.
Sim. O caminho judicial contra o ente público (Estado, Município, União) normalmente exige prévia tentativa administrativa — prescrição médica, solicitação formal ao órgão público de saúde e negativa ou ausência de resposta em prazo razoável. A ação judicial começa aí. Na primeira conversa, oriento que documentos são necessários.
As custas processuais e os honorários advocatícios variam conforme a natureza da ação e da parte contra quem a demanda é proposta. Ações contra entes públicos (SUS) seguem regras próprias de custas e podem contemplar gratuidade de justiça. Ações contra planos de saúde seguem as custas do tribunal competente. Os honorários advocatícios são definidos em contrato escrito, caso a caso, conforme a complexidade da demanda e em observância ao Código de Ética da OAB. Qualquer valor é discutido após análise do caso concreto, não antes.
Sim, atendimento em todo o Brasil. Documentos trocados por meio digital seguro, contratos com assinatura eletrônica, acompanhamento por WhatsApp, e-mail e vídeo. Quando atos presenciais são necessários, articulo com o fórum competente ou, quando a estratégia recomenda, com advogado parceiro na localidade do paciente.
Três coisas ajudam: (1) a negativa por escrito, se houver — protocolo, e-mail ou carta da operadora ou do órgão público; (2) a prescrição médica, laudo ou relatório do profissional que indicou o tratamento; (3) a carteirinha do plano ou documento comprobatório de usuário do SUS. Se faltar algum item, a primeira conversa acontece mesmo assim — parte do trabalho é identificar o que é preciso reunir.
Atendimento on-line para clientes em todo o Brasil
Fale agora com um advogado de forma rápida e segura, onde quer que você esteja.
ÚLTIMO PASSO
Pronto para conhecer seus direitos?
Em casos de saúde, cada dia importa — para o seu tratamento e para a construção da prova.
Fale agora — sem custo, sem compromisso.
FALAR COM ESPECIALISTA AGORAOAB/TO 4.914 • Atendimento online • Sigilo garantido
Produção acadêmica
Este site tem caráter meramente informativo e não configura consultoria jurídica. A contratação de serviços advocatícios está sujeita à avaliação prévia do caso. OAB/TO 4.914.