O prazo depende do juízo, da urgência clínica comprovada e da qualidade da documentação apresentada; não é possível antecipar prazo ou resultado.

Sim, pode. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o rol da ANS não é taxativo de forma absoluta — havendo prescrição médica fundamentada, ausência de alternativa terapêutica coberta e comprovação científica da necessidade, o tratamento pode ser obrigatório por via judicial. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.

Sim. O caminho judicial contra o ente público (Estado, Município, União) normalmente exige prévia tentativa administrativa — prescrição médica, solicitação formal ao órgão público de saúde e negativa ou ausência de resposta em prazo razoável. A ação judicial começa aí. Na primeira conversa, oriento que documentos são necessários.

Os honorários dependem das características do caso e são formalizados por contrato escrito após a análise inicial.

Sim, atendimento em todo o Brasil. Documentos trocados por meio digital seguro, contratos com assinatura eletrônica, acompanhamento por WhatsApp, e-mail e vídeo. Quando atos presenciais são necessários, articulo com o fórum competente ou, quando a estratégia recomenda, com advogado parceiro na localidade do paciente.

Três coisas ajudam: (1) a negativa por escrito, se houver — protocolo, e-mail ou carta da operadora ou do órgão público; (2) a prescrição médica, laudo ou relatório do profissional que indicou o tratamento; (3) a carteirinha do plano ou documento comprobatório de usuário do SUS. Se faltar algum item, a primeira conversa acontece mesmo assim — parte do trabalho é identificar o que é preciso reunir.