TERMOS DE USO
Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO — preencher ao publicar]
Ao acessar ou utilizar o site joseansousaadvogados.com.br, o usuário declara concordar com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se abstenção de uso do site.
- OBJETO
- O site tem finalidade exclusivamente informativa. Apresenta a atuação profissional de Josean Sousa Advogados, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, e permite o contato de interessados em conhecer a banca.
- 2. NÃO CONSTITUIÇÃO DE CONSULTA JURÍDICA
- O conteúdo disponibilizado no site — textos, artigos, perguntas frequentes, descrições de áreas de atuação — tem caráter meramente ilustrativo e informativo. NÃO constitui consulta jurídica, parecer, opinião legal vinculante nem substitui análise técnica individualizada do caso concreto. Nenhuma relação advogado-cliente é constituída pelo simples acesso ao site ou pelo envio de formulários; a relação profissional somente se estabelece mediante contratação formal, precedida de análise do caso e celebração de contrato de honorários.
- 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Todo o conteúdo do site — textos, marcas, logotipos, imagens, identidade visual, estrutura e código-fonte — é de titularidade de Josean Sousa Advogados ou de terceiros devidamente licenciados. É proibida reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
- 4. USO PERMITIDO E VEDADO
- É permitido o acesso e a navegação para fins informativos. É vedado: (a) Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à ordem jurídica; (b) Introduzir vírus, código malicioso, scripts automatizados ou qualquer mecanismo que comprometa a segurança do site; (c) Coletar dados de outros usuários sem autorização; (d) Apresentar-se falsamente como representante, cliente ou associado da banca; (e) Reproduzir conteúdo do site em outros meios sem autorização.
- 5. LINKS EXTERNOS
- O site pode conter links para conteúdos de terceiros (redes sociais, portais públicos, serviços de agendamento). A banca não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade nem pelas práticas desses terceiros.
- 6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- A banca se esforça para manter o site disponível e com informações atualizadas, mas não garante ininterrupção de acesso nem ausência total de erros. Não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, interrupções técnicas, ação de terceiros ou uso indevido do conteúdo.
- 7. ALTERAÇÕES
- Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última alteração.
- 8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
- Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Araguaína/TO para dirimir qualquer questão deles decorrente, sem prejuízo de outros domicílios legais aplicáveis.
- 9. CONTATO
- Dúvidas sobre estes Termos devem ser endereçadas a contato@joseansousaadvogados.com.br.